O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.areonbrasil.com.br para comprar produtos oferecidos via comércio eletrônico através da empresa GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com sede na Rua Pelotas, 378, Salto – Blumenau – Santa Catarina, CEP 89031-140, adiante denominada Areon Brasil, bem como de terceiros anunciantes do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela Areon Brasil.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site Areon Brasil, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, sendo clientes ou não;
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo site.
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.
  • Minha Conta: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.

2. Finalidade do Portal

O Usuário do site tem a sua disposição uma série de produtos oferecidos pela Areon Brasil. As condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas pela Areon Brasil, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?

  1. Para ser um Usuário do site basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
  2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
  3. O Usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

  1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Areon Brasil de qualquer responsabilidade neste sentido.
  2. Caso a Areon Brasil constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
  3. A qualquer momento a Areon Brasil poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
  4. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas.
  5. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
  6. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
  7. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Areon Brasil sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
  8. A Areon Brasil não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

A Areon Brasil envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site Areon Brasil e adotar o navegador de sua preferência, conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

A Areon Brasil possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site Areon Brasil e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Como avaliar e comentar sobre um produto?

Na Areon Brasil seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial da Areon Brasil, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina: avaliar os produtos oferecidos pelo site. Comentários ou publicações em desacordo com as normas poderão ser removidos.

Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pela Areon Brasil, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.

Agora que você sabe como sua opinião é fundamental, saiba os tipos de comentários que desrespeitam nossas regras:

  • Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas do site Areon Brasil.
  • Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com a Areon Brasil por meio dos Canais de Atendimento disponíveis.
  • Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser informados quando solicitado pela Areon Brasil.
  • Mencionem outro produto que não seja o item em avaliação.
  • Contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais.
  • Contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.
  • Contenham palavras de baixo calão.
  • Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso.
  • Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.
  • Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.

O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam a Areon Brasil, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Areon Brasil como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site da Areon Brasil, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Areon Brasil e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da Areon Brasil, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site da Areon Brasil não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Areon Brasil.

São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Areon Brasil.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Areon Brasil.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site Areon Brasil, tanto de caráter civil quanto criminal.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração por parte da Areon Brasil.

As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usuário

A Areon Brasil adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site Areon Brasil. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Areon Brasil por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Areon Brasil utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site pode ficar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

A Areon Brasil se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

A Areon Brasil não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Areon Brasil, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Areon Brasil não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou whatsapp sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Areon Brasil de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A Areon Brasil não se responsabiliza por eventuais objetos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

Destacamos que a Areon Brasil não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Areon Brasil não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a Areon Brasil não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais

Processo de compra

  1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
  2. Todos os preços e condições do site são válidos apenas para compras realizadas pelo www.areonbrasil.com.br e não se aplicam para os produtos encontrados em estabelecimentos de terceiros.
  3. Ao concluir o pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site Areon Brasil contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento e reembolso de valores

  1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado. Caso tenha problemas para impressão de boletos, disponibilizamos a reimpressão dos mesmos. Basta acessar o menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2ª via do boleto".
  2. Para compras efetuadas com cartão de crédito, a Areon Brasil reserva-se ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
  3. Destacamos que a Areon Brasil não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Areon Brasil solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e encaminhe-o para marketing@areonbrasil.com.br para que nossa equipe possa tomar as medidas cabíveis.

Da entrega dos produtos

  1. A Areon Brasil possui contrato com os Correios para envio de suas mercadorias e possui a opção de retirada in loco. Escolha a forma que mais lhe agradar ao fechar seu pedido.

Da troca e devolução dos produtos

  1. A Areon Brasil possui uma Política de Troca & Devoluções disponível no site. Consulte-a sempre que tiver dúvidas.
  2. Ao efetuar uma compra no site, o Usuário aceita os termos da Política de Trocas & Devoluções, seguindo todas as condições para troca de mercadorias.

13. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Areon Brasil se reserva o direito de modificar a qualquer momento o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entram em vigor em 24 horas após a publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, estes deverão entrar em contato com os canais de atendimento e solicitar a rescisão de seu vínculo contratual com o site, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo site da Areon Brasil, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente.

14. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a Areon Brasil a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (email), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o próprio site.